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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 15:09
Natal, meu modo de usar
Nascimento de Cristo, dirão alguns. Chegada de Papai Noel, dirão outros
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 18:17
Marca Google. E a sua marca?
Se a sua marca quer se destacar, deve ser simples, objetiva, direta. Principalmente: Deve estar conectada com seu público alvo
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 16:58
Vislumbrando o horizonte
A chegada no horizonte depende exclusivamente dos passos que você se propõe a caminhar...
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 11:45
Dia da Advocacia: Temos o que comemorar?
Por Gustavo Rocha.
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Blog Publicado em 26 de Novembro de 2020 - 12:52
Alterações a LGPD: Mais do que lobby, precisamos compreender a lei!
Por Gustavo Rocha.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 07 de Novembro de 2022 - 13:18
Evento presencial em Porto Alegre/RS
Trata-se do OAB Digital Summit: https://oabdigitalsummit.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Abril de 2020 - 12:49
O grande irmão brasileiro acordou!
O presente artigo discorre sobre a ameaça à nossa privacidade devido à tecnologia.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2022 - 12:18
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Abril de 2020 - 16:20
Porque se preocupar com a segurança dos dados no seu escritório de advocacia?
O presente artigo fala sobre a preocupação com a proteção de dados em escritórios de advocacia.
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Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Junho de 2005 - 01:00
O planejamento tributário não morreu!
Gustavo Cortez Nardo - Advogado nos Estados de São Paulo e Paraná, Graduado pela Faculdade de
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 02:00
O ICMS e a denominada substituição tributária para frente
Gustavo Cortez Nardo, Advogado nos Estados de São Paulo e Paraná, Graduado pela Faculdade de
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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 14:49
Legal Operations e alta performance de serviços jurídicos são pauta de debate inédito da OAB
Realizada pelo Conselho Federal da OAB, a 24ª Conferência Nacional da Advocacia receberá, durante três dias, mais de 20 mil participantes, entre advogados, estudantes, estagiários, profissionais do Direito e representantes dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo
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Doutrina » Administrativa Publicado em 02 de Maio de 2006 - 01:00
A regularização das edificações pela outorga onerosa do direito de construir (solo criado).
Angela Lima Rocha Cristofaro é Advogada associada do escritório Seiblitz, Lima e Benjó Advogados Associados.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Julho de 2021 - 12:07
Mutação Constitucional
Por Thawane Willa Silva Rocha de Morais.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 14:32
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Julho de 2021 - 12:28
Oscilações Decisórias do Supremo Tribunal Federal
Por Thawane Willa Silva Rocha de Morais.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Março de 2024 - 12:48
Animais, Sujeitos de Direitos: limites do Sistema Jurídico Brasileiro
O presente artigo tem como objetivo analisar, dentro do sistema jurídico brasileiro, se os animais são sujeitos de direitos, com base na evolução da sociedade e da lei, utilizando-se de algumas teorias e de diversos marcos histórico-filosóficos do direito animal. Busca-se demonstrar a proteção jurídica dos animais não humanos com o status de sujeito de direitos e titulares de direitos fundamentais de proteção, alicerçando-o a alguns julgados dos Tribunais Superiores, em especial o Recurso Extraordinário 494.601, o qual admitiu o sacrifício de animais nos ritos religiosos, bem como a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4983, que reconheceu a crueldade intrínseca aplicada aos animais na vaquejada, além do Habeas Corpus 96.344/SP impetrado em favor das Chimpanzés Lili e Megh, os quais demonstram o pouco amadurecimento para tratar da garantia fundamental do direito à vida animal, contudo, pequeno avanço se teve com as definições de julgados a permitirem a guarda e visitas de animais domésticos em caso do rompimento do laço matrimonial. A metodologia utilizada envolveu a técnica de pesquisa de revisão bibliográfica, consulta à legislação e doutrina especializadas nacionais; e exame de precedentes judiciais provenientes dos Tribunais Superiores com a temática semelhante a presente
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Doutrina » Comercial Publicado em 27 de Outubro de 2022 - 15:54
Na era do 4.0, competitividade e eficiência beneficiam todos os elos da cadeia produtiva
Por Gustavo Felizardo.
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Doutrina » Comercial Publicado em 18 de Novembro de 2020 - 16:05
INPI reduz tempo para concessão de patentes
Com um programa específico e metas ousadas, o INPI tem conseguido superar a sombra do atraso na concessão de patentes.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Março de 2024 - 13:15
Administradores de backup sob ataque à medida que as ameaças de ransomware evoluem
Por Gustavo Leite, vice-presidente para América Latina da Veritas Technologies